Categoria: Passo a passo

Passo a passo para Intimação de Alienação fiduciária em Mora

Alienação fiduciária em Mora – maior velocidade na transferência de propriedade

Com a adoção em larga escala da alienação fiduciária, para obtenção de financiamento imobiliário, a transferência de propriedade para pagamento de financiamento em atraso ganhou muita velocidade em comparação à “antiga” hipoteca. Na alienação fiduciária, o credor fiduciário já tem o domínio do imóvel, e em caso de mora, cumprido o procedimento de intimação do devedor fiduciante, sem a devida quitação da mora, é permitida a consolidação da propriedade na pessoa do credor.

Diante dessa facilidade, os cartórios de registro de imóveis passaram a responder pelo procedimento que efetiva a propriedade plena na pessoa do credor fiduciário. Isso favoreceu o sistema financeiro, com um método rápido de recuperação do bem colocado em garantia, além de ter aliviado o poder judiciário de processos relativos à esse assunto.

Agora, os cartórios de registro de imóveis devem estabelecer um método de trabalho eficaz e seguro para garantir que seja respeitado todo o procedimento do ponto de vista legal, bem como o atendimento da crescente demanda, inclusive da intimação online de devedor fiduciante.

Passo a passo para o procedimento de intimação do fiduciante:

1. Prenotar o título com a solicitação da intimação do fiduciante.

2. Verificar se o título atende os pré-requisitos para início do procedimento de intimação.

  1. Caso não atenda, devolver com exigência
  2. Caso atenda, iniciar o procedimento

3. Proceder a autuação, definindo a data de início e o número da autuação.

4. Montar uma pasta exclusiva para o procedimento.

5. Imprimir carta de intimação para cada devedor.

6. Anexar o requerimento de intimação do credor.

7. Anexar a planilha progressiva diária para pagamento.

8. Proceder a diligência para a intimação (Alguns cartórios fazem a intimação por meio do TDPJ).

  1. Caso não seja possível efetivar a intimação, informar ao credor e pedir novos endereços;
  2. Caso o devedor tenha domicílio em outra comarca, encaminhar para cartório da região para proceder a intimação;
  3. Caso fique caracterizado a ocultação do devedor, proceder a intimação por hora certa;
  4. Caso seja necessário, pode ser adotado o envio por correio com AR mão própria;
  5. Caso o devedor esteja “em outro local, incerto e não sabido”, proceder a intimação por edital, desde que acompanhado de declaração do credor informando que não tem outros endereços para diligências.

9. Assim que a intimação for realizada, contar prazo de 15 dias para purga da mora pelo devedor.

  1. Caso o devedor compareça ao cartório para efetivar o pagamento dentro do prazo de 15 dias, será verificado o valor atualizado conforme a tabela de valores fornecida pelo credor. Ao receber, o cartório deve repassar os valores ao credor no prazo de 3 dias e encerrar o procedimento.
  2. Caso o devedor não compareça, ao completar os 15 dias, o cartório deve emitir a certidão de decurso do prazo e avisar ao credor.

10. O credor então, tem até 120 dias para solicitar a consolidação da propriedade, caso não o faça, o procedimento deve ser encerrado e arquivado.

  1. Se o credor solicitar o cancelamento, o procedimento deve ser encerrado e arquivado.
  2. Caso o credor solicite a consolidação da propriedade, deverá ser praticada averbação do ato na matrícula e encerrado o procedimento.

11. Efetuar as cobranças das custas. Em geral, podemos apontar:

  1. Custas da prenotação (devendo ser abatida, caso seja efetuada a consolidação da propriedade)
  2. Custas da intimação por destinatário e por endereço (Quando o cartório procede a intimação pelo registro de imóveis)
  3. Custas da certidão de decurso de prazo (alguns cartórios cobram outros não)
  4. Custas da averbação de consolidação
  5. Despesas com intimação no TDPJ  (somente quando intimação for feita pelo TDPJ)
  6. Despesas com correios
  7. Despesas com edital

Baixe o Fluxo de Intimação – um fluxograma passo a passo do procedimento de intimação e coloque em prática no seu cartório! 


Acesse também alguns modelos que auxiliarão no procedimento:

  1. Modelo de autuação
  2. Modelo de carta de intimação
  3. Modelo de certidão de intimação
  4. Modelo de certidão de decurso de prazo
  5. Modelo de certidão de cancelamento
  6. Modelo de ato de averbação

E o seu cartório, como tem trabalhado com as intimações? Compartilhe conosco!

Você sabia?

Esse procedimento completo fica muito mais fácil de controlar pelo sistema RI eletrônico, que tem todas as etapas parametrizadas para o procedimento de intimação de alienação fiduciária. Solicite uma apresentação!

Processos de trabalho em cartório – como torná-los ágeis e seguros

Como estabelecer processos de trabalho em cartório, tornando-os mais ágeis e seguros

Desde a revolução industrial, a organização do trabalho por meio de processos possibilitou realizar tarefas de maneira mais rápida e segura.

Ainda hoje os processos bem estabelecidos são fundamentais para garantir a qualidade no atendimento, pois permitem a repetitividade e reprodutividade – pilares para padronização.

Quando pensamos em organizações com tarefas simples, fica fácil definir de maneira objetiva o processo de trabalho, bem como cada tarefa a ser executada. Mas quando se trata de atividades complexas, o mapeamento e definição de processos exige um esforço que nem todos estão dispostos a investir.

Porém, existem muitas vantagens em se mapear e otimizar os processos de trabalho dentro de um cartório, dentre elas, podemos destacar:

  • Assegurar que cada título / certidão seja executado conforme os critérios definidos pelo oficial/administrador do cartório.
  • Eliminar o retrabalho por conta de divergências de procedimentos.
  • Treinar novos funcionários passa ser uma tarefa mais fácil.
  • Garantir a correta execução dos serviços no longo prazo.
  • Diminuir o custo operacional.
  • Deixar os processos mais ágeis, eliminando o desperdício de tempo.

Considerando então que o esforço é valido… veja algumas dicas para você deixar seu cartório com alta performance

  • Faça um fluxograma geral de cada processo (Títulos, Certidões, Resposta a processos, Indisponibilidades, etc). Para te motivar, já fizemos o fluxograma de títulos no cartório RI, baixe aqui!
  • Para cada tarefa do processo, faça um novo fluxograma, detalhando as atividades da tarefa.
  • Crie um dicionário de apoio para definir informações complementares, que podem ajudar a compreender algumas situações do fluxograma.

Analise o resultado

  • Faça então uma análise e verifique se o processo está o mais racional possível, levando em conta até a disposição física dos setores que trabalham no processo.
  • Verifique a necessidade de cada tarefa executada no processo, é hora de tentar enxugar o processo.
  • Verifique os pré-requisitos para que o colaborador possa executar a tarefa com êxito.
  • Verifique os riscos envolvidos na tarefa e defina o que pode ser feito para minimizá-lo, adotando soluções de software ou procedimentos.
  • Verifique qual a melhor forma de executar a tarefa, considerando sua produtividade e qualidade.

Colocando as mudanças em prática

  • Atualize os fluxogramas criados inicialmente, apontando como o processo e respectivas tarefas serão executados a partir das melhorias.
  • Apresente os dois cenários aos funcionários para validar as alterações sugeridas.
  • Discuta com a equipe como colocar as melhorias em prática.
  • Adote as mudanças assim que todos tenham compreendido como executar suas tarefas.

Medindo resultados

Medir resultados nem sempre é uma tarefa simples, mas alguns indicadores podem ser coletados antes e depois das mudanças para que possa quantificar o quanto houve de ganho. Por exemplo: tempo de execução, quantidade de erros operacionais, etc.

Nem todos resultados podem ser medidos, mas a longo prazo será percebido o impacto na redução de problemas recorrentes.


Aproveite essas dicas para revisar e melhorar os processos, aproveitando ao máximo a estrutura e equipe disponíveis em seu cartório e garantindo a satisfação de seus clientes.

E para não ficar apenas no discurso, já mapeamos alguns processos de títulos e certidões de um cartório de Registro de Imóveis. Baixe aqui os fluxogramas!

Para processos ainda mais ágeis, conheça as funcionalidades do RI Eletrônico da Sele.

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